ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 18-5-2006.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso do terceiro aniversário do Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”, nos termos do Requerimento nº 023/06 (Processo nº 1055/06), de autoria dos Vereadores Ervino Besson e Sebastião Melo. Compuseram a MESA: o Vereador Dr. Goulart, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Iberê de Mesquita Orsi, Secretário Substituto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Senhor Governador do Estado; o Senhor Ronei de Dornelles, Coordenador do Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”; o Senhor Tabajara Nunes Ferreira, representando a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS –; o Deputado Estadual Elmar Schneider, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Sérgio Zimmermann, Diretor-Geral em exercício do Departamento de Esgotos Pluviais, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor João Jacob Vontobel, representando o Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre; o Senhor Jacob Nestor Seibel, Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS –; e o Vereador Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Vereador Felipe Gregelm, representando a Câmara Municipal de Caxias do Sul; dos Senhores Cláudio Humberto Sauter e João Carlos Piccoli, representando a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre – ATP –; do Tenente-Coronel Juarez Fraga, representando a Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança; do Senhor Francisco Morelli, Presidente da Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul; do Senhor Fernando Postal, Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH –; do Senhor Miguel Medeiros Montaña, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul; do Senhor Paulo Failacce, Presidente do Círculo Operário de Porto Alegre; e da Senhora Carmem Franco, representando o Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores Ervino Besson e Sebastião Melo, que, como proponentes da presente homenagem, elogiaram o Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”, frisando a importância dessa iniciativa no sentido de proporcionar melhores condições de nutrição para a população de baixa renda e enfocando a necessidade de se diminuir a quantidade de alimentos desperdiçados. Ainda, destacou a participação ativa de organizações civis e do Poder Público nesse empreendimento, bem como a valorização de ações sociais por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador João Carlos Nedel, que cumprimentou os Vereadores Ervino Besson e Sebastião Melo pela proposição da presente homenagem, salientando a justeza de se apoiar programas governamentais que melhorem a qualidade de vida da população. Também, explicou o funcionamento do Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”, enaltecendo a participação de empresas e organizações da sociedade civil nessa iniciativa. Na ocasião, foi realizada apresentação de audiovisual relativa ao Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”. A seguir, o Senhor Presidente convidou os Vereadores Ervino Besson e Sebastião Melo para, juntamente com Sua Excelência, procederem à entrega, ao Senhor Ronei de Dornelles, de Diploma referente à presente solenidade, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que destacou a importância do registro hoje feito pela Câmara Municipal de Porto Alegre, relativamente ao transcurso do terceiro aniversário do Programa Estadual de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos “Tá no Prato”. Ainda, durante a Sessão, foi registrada a presença do ex-Deputado Federal Aloísio Paraguassu. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e oito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dr. Goulart e secretariados pelo Vereador Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Ervino Besson, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.